Missão - O Brasil Agroecológico tem como principal missão articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica e representa um marco na agricultura brasileira. O investimento inicial será R$ 8,8 bilhões, divididos em três anos.
A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (17/10) o Brasil Agroecológico. É o primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) elaborado no País. A solenidade aconteceu no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, onde ocorre a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS).
Programas - Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário. Já R$ 1,8 bilhão será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas, bem como na ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Ministérios - Dez ministérios, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estão envolvidos no Plano, que visa contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos agricultores brasileiros e a preservação ambiental. O objetivo é ampliar e fortalecer a produção, manipulação e processamento de produtos orgânicos de base agroecológica, tendo como público prioritário: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e suas organizações.
Política nacional - As ações se baseiam na Política Nacional sancionada pela presidenta em agosto de 2012 e amplamente discutida por dois grupos formados especificamente para debater o tema. Um deles é a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), que tem apenas representantes do governo. O outro é a Comissão Nacional Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com representantes do governo e da sociedade civil.
Ecoforte - Durante o evento, também será assinado o acordo de cooperação que institui o Programa Ecoforte, que vai potencializar as ações do Brasil Agroecológico, apoiando as redes, cooperativas e grupos produtivos de agroecologia, produção orgânica e extrativismo para fortalecimento da produção e processamento, do acesso aos mercados convencionais, alternativos e institucionais e para ampliação da renda dos agricultores familiares e extrativistas. O programa Ecoforte contará com recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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